Nunes Marques extingue ação contra filme Dark Horse

Ministro do TSE considerou que autores não tinham legitimidade para questionar obra sobre Jair Bolsonaro

Fellipe Sampaio/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu extinguir a ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada sob o argumento de que os autores da ação — o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho — não possuem legitimidade para ajuizar o processo na Justiça Eleitoral, já que não concorrem ao cargo de presidente da República nas eleições.

A obra, prevista para estrear em setembro, semanas antes do primeiro turno, retrata a trajetória de Bolsonaro desde sua carreira militar até a campanha de 2018, incluindo o atentado em Juiz de Fora. O lançamento gerou polêmica entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegaram que o filme poderia funcionar como propaganda eleitoral antecipada em favor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto.

Na ação, Correia e Carvalho sustentaram que a produção teria impacto “massivo e irreversível” no pleito, favorecendo o candidato do PL. No entanto, Nunes Marques não chegou a analisar o mérito da acusação, limitando-se a extinguir o processo por questão processual. Segundo a jurisprudência do TSE, apenas candidatos que disputam o mesmo cargo podem questionar suposta propaganda irregular.

Com a decisão, não há qualquer impedimento judicial para a distribuição ou exibição do filme. Os autores já anunciaram que pretendem recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar barrar a estreia. Enquanto isso, Dark Horse permanece no centro do debate político, reforçando a tensão em torno da corrida presidencial de 2026.

O TSE não avaliou se o filme configura propaganda eleitoral antecipada, apenas concluiu que os autores não tinham legitimidade para propor a ação. O lançamento segue previsto para setembro, em meio à campanha presidencial.