Belém, Pará – Em uma medida emergencial, o estado do Pará, que será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025, decretou estado de emergência climática devido ao agravamento das queimadas e da seca prolongada. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho (MDB), na noite de terça-feira (17).
O decreto de emergência climática visa facilitar e desburocratizar processos, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz às queimadas que têm devastado diversas regiões do estado. Segundo Barbalho, a medida também possibilita a apresentação de um plano de Defesa Civil que poderá receber apoio federal para sua execução.
A situação é crítica, com um aumento de 200% nos focos de queimadas em comparação ao mesmo período do ano anterior. As queimadas têm causado graves danos ambientais, incluindo a destruição de vegetação, a morte e migração de espécies da fauna, além de prejudicar a qualidade do ar com partículas e gases tóxicos.
No entanto, a origem desses incêndios levanta questionamentos importantes. Seriam eles apenas reflexos das mudanças climáticas ou resultado de ações criminosas? Especialistas apontam que, embora as condições climáticas adversas, como a seca extrema, contribuam para a propagação dos incêndios, a maioria dos focos tem origem criminosa.
A Polícia Federal (PF) intensificou suas ações para combater os incêndios florestais criminosos, conduzindo 85 inquéritos para investigar incêndios supostamente provocados por ação criminosa em todo o país. As investigações apontam para uma ação coordenada por organizações envolvidas no garimpo ilegal e no desmatamento, que utilizam o fogo como ferramenta para expandir suas atividades ilícitas.
A PF tem atuado em conjunto com outras esferas do governo, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), para realizar operações de combate aos crimes ambientais. Uma dessas operações, denominada "Prometeu", foi realizada recentemente em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e resultou na apreensão de equipamentos e na identificação de áreas devastadas pelo fogo.
O diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, destacou a importância de uma legislação mais rigorosa para punir os responsáveis por crimes ambientais. "A legislação infelizmente não avançou tanto quanto, ao longo dos anos, os criminosos ambientais. Precisamos de penas mais severas e ferramentas adequadas de investigação para combater esse tipo de crime", afirmou Freire.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para ações de resposta ao desastre e recuperação dos cenários afetados. Também permite a convocação de voluntários e o uso de propriedades particulares em casos de iminente perigo público, assegurando indenização posterior aos proprietários.
A medida ocorre em um momento simbólico, já que Belém, a capital do estado, se prepara para receber a COP30, um evento global que reunirá líderes mundiais para discutir soluções para as mudanças climáticas. A expectativa é que a conferência atraia entre 140 a 150 chefes de Estado e milhares de participantes de todo o mundo.
O governador Helder Barbalho destacou a importância da ação conjunta para enfrentar a crise. "Estamos com brigadistas e equipes atuando nas áreas mais críticas, além de equipamentos e aeronaves para combater este cenário de crise, especialmente nos 15 municípios mais afetados", afirmou.
A emergência climática no Pará reflete a urgência de medidas concretas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, especialmente em um estado que será o centro das atenções globais na próxima COP30. A incapacidade de lidar eficazmente com os incêndios criminosos lança uma sombra sobre a preparação do estado para sediar um evento de tamanha importância, destacando a necessidade de ações mais robustas e coordenadas para enfrentar os desafios ambientais.
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