PL intensifica obstrução na Câmara e pressiona por fim do foro privilegiado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Brasília — O Partido Liberal (PL) anunciou nesta terça-feira (12), que manterá a obstrução das votações na Câmara dos Deputados como forma de protesto contra a ausência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado na pauta da semana. A medida foi confirmada pelo líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião interna do partido.

A PEC do fim do foro privilegiado é uma proposta antiga que visa acabar com o tratamento especial dado a autoridades públicas, como parlamentares e ministros, que atualmente só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovada, os parlamentares passariam a responder judicialmente na primeira instância, como qualquer cidadão comum.

A obstrução será regimental, ou seja, dentro das regras da Casa, e tem como objetivo obstruir votações e paralisar o quórum necessário para aprovação de projetos. Ao contrário do protesto da semana anterior, não haverá ocupação física da mesa diretora do plenário.

A ação pode se estender até quinta-feira (14), quando está prevista nova reunião do colégio de líderes para discutir a inclusão da PEC na pauta da próxima semana. Além da obstrução, deputados da oposição planejam visitar embaixadas estrangeiras no Brasil para entregar uma carta em que aponta os abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A iniciativa busca internacionalizar o debate político e aumentar a pressão sobre o Judiciário brasileiro.

Sóstenes Cavalcante afirmou que o partido não abrirá mão da obstrução enquanto suas pautas prioritárias não forem atendidas. “Como não foi publicada a pauta do fim do foro, nós vamos obstruir”, declarou o parlamentar.

Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, reforçou que o movimento visa avançar em propostas consideradas essenciais. “Algumas pautas que não há consenso a gente ainda pretende obstruir, mas acreditamos que em breve isso vai terminar”, disse.

A movimentação do PL impulsiona o debate sobre privilégios no sistema político brasileiro e coloca pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até o momento não incluiu a PEC na agenda de votações. A próxima reunião de líderes será decisiva para o futuro da proposta.