Produto isento de imposto no governo Bolsonaro recebe aumento pela terceira vez no governo Lula

O governo federal anunciou um novo aumento no Imposto de Importação sobre painéis solares, marcando a terceira elevação desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13), a alíquota, que antes estava em 9,6%, agora foi elevada para 25%.

Esses painéis, também conhecidos como células ou módulos fotovoltaicos, eram isentos de imposto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em uma medida que visava incentivar a adoção dessa tecnologia no país. Contudo, desde o início da atual gestão, a isenção foi revogada e substituída por um aumento progressivo. Primeiro, a alíquota foi reajustada para 6%, depois para 9,6%, até atingir o novo patamar de 25%.

A medida foi recebida com críticas por representantes do setor de energia solar, que classificaram o reajuste como um “grande retrocesso” no contexto da transição energética. Especialistas apontam que o aumento na taxação eleva consideravelmente o custo dos equipamentos, dificultando o acesso à energia solar para empresas, consumidores residenciais e projetos de infraestrutura pública.

No Brasil, a maior parte dos painéis solares é importada, uma vez que a produção local ainda é limitada e enfrenta desafios como custos elevados de fabricação e falta de incentivos governamentais para a indústria nacional. Com o aumento do imposto de importação, a tendência é que os preços finais dos equipamentos subam de forma significativa, o que pode desacelerar o crescimento do setor.

Empresas e entidades que atuam no segmento alertam que o aumento do imposto pode desestimular a adesão à energia solar, especialmente entre consumidores residenciais, que têm impulsionado a maior parte das novas instalações nos últimos anos. Pequenos negócios e produtores rurais, que frequentemente recorrem à energia solar para reduzir custos e aumentar a eficiência, também devem sentir o impacto da nova alíquota.

Além dos efeitos diretos no custo dos painéis, representantes do setor temem que o aumento da taxação afete negativamente a percepção de investidores estrangeiros em relação ao mercado brasileiro de energia renovável.