O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, receberam nesta segunda-feira o relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal.
A visita do representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o espaço digital.
Durante a reunião, Barroso confirmou e destacou a atuação do STF para combater publicações de congressistas que ofenderam ministros e suas respectivas instituições, além da politização das Forças Armadas e de uma suposta articulação de um golpe de Estado.
Moraes, por sua vez, explicou as circunstâncias que levaram ao bloqueio temporário da rede social X no Brasil, mencionando a falta de um representante legal da empresa no país e o descumprimento de decisões judiciais.
A missão da CIDH no Brasil, que vai até 14 de fevereiro, inclui encontros com parlamentares, jornalistas, organizações de direitos humanos e da sociedade civil.
A comissão pretende elaborar um diagnóstico sobre a situação da liberdade de expressão no país e conversará com representantes dos Três Poderes.
A visita de Pedro Vaca é vista como um momento crucial para o Brasil, que busca se consolidar como um país que busca pelo direito à liberdade de expressão de acordo com o que rege na Constituição.
A CIDH enfatiza que a liberdade de pensamento deve ser promovida sem negligenciar os princípios democráticos e o respeito aos direitos humanos. A delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para aprofundar a análise sobre o tem.
A missão visa promover e proteger os direitos humanos, atuando de forma independente e com base em princípios democráticos.
Comments