Parlamentares e entidades acionam CIDH diante de alegações de risco à saúde do ex-presidente Ton Molina / STF A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), foi acionada para avaliar um pedido de prisão domiciliar humanitária em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação, protocolada tem caráter de urgência e busca garantir que o ex-chefe do Executivo brasileiro possa cumprir sua pena em regime domiciliar,

Organizações de direitos humanos contestam números divulgados pelo regime interino após queda de Nicolás Maduro Jacinto Oliveros / AFP Quase 400 presos políticos foram libertados na Venezuela desde dezembro, segundo dados da ONG Foro Penal. O governo interino, liderado por Delcy Rodríguez após a captura de Nicolás Maduro, afirma que o número é ainda maior, chegando a 626 solturas. A divergência entre os números evidencia a falta de transparência e a ausência de uma lista ofic

Deputados e senadores aliados do ex-presidente pedem medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando risco à vida e à integridade física do líder político Parlamentares ligados ao Partido Liberal (PL) protocolaram nesta terça-feira, 13 de janeiro, um pedido de liminar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo solicita que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa cumprir a pena

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, protocolou nesta semana um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja autorizada uma inspeção na sala da Polícia Federal onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido. A solicitação ocorre após relatos de que Bolsonaro teria sofrido um traumatismo craniano leve. Segundo Damares, o objetivo da visita é verificar as condições estrutur

Petição acusa ministro do STF de retardar atendimento e violar direitos humanos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido formal de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação foi apresentada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que integram a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento acusa o magistrado de prática de “tortura” e de violação de direitos humanos, ao

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro sobre denúncias de abusos contra presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O advogado Ezequiel Silveira e o deputado Coronel Ulysses comemoraram o avanço da denúncia, que agora ganha repercussão internacional. A CIDH, enviou um documento ao Brasil pedindo detalhes sobre 104

CNN Uma comitiva de senadores brasileiros esteve nesta sexta-feira (19) na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, para visitar a...

Documento também critica o governo Lula Lula Marques/ Agência Brasil; Foto: EFE/EPA/YURI GRIPAS / POOL O governo dos Estados Unidos,...

Reprodução A defesa de Ana Flávia de Souza Monteiro Roza, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de...

Divulgação Brasília – Neste domingo (25), o advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, voltou a denunciar as condições carcerárias de sua...

Waldemir Barreto/Agência Senado Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a União...

Reprodução: fotomontagem O bloqueio das contas bancárias da adolescente Mariana Eustáquio, de 16 anos, por ordem do ministro Alexandre de...

Advogado de Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, alega que ela precisa de atendimento médico Redes Sociais A defesa de Adalgiza Maria...

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejam recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em resposta às...

Outros jornalistas e parlamentares fazem parte da acusação formulada pelo advogado que objetiva apoio internacional contra o que...

Redes Sociais Ricardo Vasconcellos, advogado de defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio e sua filha Mariana Eustáquio esteve com advogados...

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma nota nesta...

Bia Kicis - Divulgação Na noite de terça-feira (11), o relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de...

Reprodução Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca...

Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, receberam...