Senado aprova projeto do PT que pode encarecer os preços de livros

Youtubers literários fazem alerta e pedem aos seus seguidores que cobrem a Câmara para rejeitar o texto

Nesta terça-feira (29). a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), atual governadora do Rio Grande do Norte. O objetivo do texto é estabelecer uma política de preço de capa para livros, mas youtubers literários mostram que, se virar lei, o projeto irá encarecer os livros no país.

De acordo com o projeto, fica decidido que os livros terão um preço de capa e que não poderão ter desconto por 12 meses a partir da data de lançamento. Assim, livrarias físicas ou lojas online não poderão fazer promoções de títulos novos.

O PLS 49/2015 diz em seu artigo 1º que um dos objetivos é “– fomentar o livro como bem cultural” e “– garantir que sua oferta seja acessível ao grande público pelo estímulo à leitura”, mas para os leitores o resultado poderá ser outro.

Entre os críticos ao projeto chamado de Lei Cortez está a Tatiana Feltrin, dona de um dos maiores canais literários do país, com mais de 646 mil inscritos. Segundo ela, o texto visa combater a Amazon, empresa internacional que se tornou mundialmente famosa e que comercializa livros com preços mais atrativos. O PLS não cita o nome de nenhuma marca, mas deixa subentendido.

– O ponto principal do PL é o congelamento do preço dos livros por um ano. Então, você tem uma editora e coloca este livro no mercado, ele vai ter um preço fixo e durante um ano inteirinho ele só pode entrar em promoção com 10% de desconto – diz ela citando o artigo número 6 do projeto inicial e o artigo 5 do texto reformulado pelos senadores.

Na cabeça de quem criou este PL Isto será uma baita de uma puxada de tapete da Amazon. Onde já se viu uma multinacional vender livros baratos aqui pra gente? – ironizou.

A youtuber Gabrielli Junkes também divulgou um vídeo sobre o assunto, mostrando ao seus milhares de seguidores o quão prejudicial para o leitor será esta lei, caso ela seja aprovada. Ela cita que os livros já são caros no Brasil, com lançamentos chegando ao mercado custando R$ 200 e levanta a discussão do quanto este projeto pode desestimular a leitura.

Depois de passar pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser barrado.

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