Senado: Desdobramentos do pedido de impeachment contra Flávio Dino

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Brasília — O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, protocolado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), enfrenta forte resistência no Senado Federal e deve ser arquivado sem avançar para análise formal. A solicitação, apresentada sob a alegação de crime de responsabilidade, foi baseada em uma fala de Dino durante uma aula magna em que ele sugeriu, em tom descontraído, uma “chapa imbatível” para o governo do Maranhão, composta por Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.

Reação do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizou a parlamentares da oposição que não pretende dar seguimento ao pedido. Segundo interlocutores, Alcolumbre considera que não há justificativa legal ou política para o afastamento de Dino ou de outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes, também alvo de críticas da ala bolsonarista.

Essa postura tem gerado descontentamento entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pressionam por medidas mais duras contra o Supremo. Nos bastidores, senadores que apoiaram Alcolumbre para a presidência da Casa já cogitam não apoiá-lo em uma eventual tentativa de reeleição em 2027.

Contexto jurídico e político

Desde 2021, o Senado recebeu mais de 50 pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas nenhum deles avançou para votação em plenário. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade, mas não há rito definido para esse tipo de processo, o que confere ao presidente da Casa amplo poder de decisão sobre o andamento das representações.

No caso de Flávio Dino, aliados afirmam que sua fala foi apenas uma brincadeira e que não configura violação da ética da magistratura. A professora Teresa Helena Barros, citada na fala, sequer tem interesse em disputar cargos eletivos.

Tendência de arquivamento

A expectativa é que o pedido de Nikolas Ferreira siga o mesmo destino de outras tentativas recentes de afastamento de ministros do STF: o arquivamento. A decisão final cabe a Davi Alcolumbre, que, até o momento, mantém sua posição de não pautar o tema.