Nesta quarta-feira (6), 15 senadores formalizaram um pedido de impeachment contra Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, alegando crime de responsabilidade. A acusação, agora nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para análise, centra-se na suposta violação do Artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, por não responder a pedidos de informações de parlamentares dentro do prazo de 30 dias estipulado.
Desde março até novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a solicitações enviadas por cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional. “Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais… fica patente que a denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta”, acusam os senadores no documento, que contou com o apoio de figuras da oposição como Marcos Pontes, Damares Alves e Flávio Bolsonaro.
A denúncia sublinha a preocupação com os povos indígenas, em particular os Yanomamis, mencionando o alegado descaso não apenas com os parlamentares mas também com as populações tradicionais. A constituição prevê que ministros de Estado acusados de crimes de responsabilidade sejam julgados pelo STF, cabendo à Procuradoria-Geral da República decidir sobre o início do inquérito.
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