ALERTA: STF abre investigação sobre emendas ligadas a filme sobre Bolsonaro

Processo foi determinado por Flávio Dino após pedidos de Henrique Vieira e Tabata Amaral; apuração tramitará sob sigilo

STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a abertura de uma investigação preliminar para apurar supostos repasses de emendas parlamentares a ONGs e produtoras envolvidas na realização do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi motivado por ofícios enviados pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) e tramitará sob sigilo no Supremo.

A investigação busca esclarecer se houve desvio de finalidade na destinação de emendas parlamentares, estimadas em cerca de R$ 2,6 milhões, para entidades ligadas à produção do longa. O nível de sigilo imposto ao processo restringe o acesso às informações, mas já se sabe que Dino solicitou esclarecimentos à Câmara e aos parlamentares citados.

O filme “Dark Horse”

A produção está vinculada à GOUP Entertainment e à Academia Nacional de Cultura, organizações que receberam parte dos recursos. O deputado Mário Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura e produtor executivo do filme, é apontado como responsável por repasses de pelo menos R$ 2 milhões. Reportagens também indicam que empresas envolvidas compartilham endereço e estrutura, levantando suspeitas de atuação em conjunto para dificultar a rastreabilidade dos valores.

Além de Frias, outros nomes aparecem nos documentos: Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MT), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também foi mencionado em reportagens por ter buscado financiamento privado de R$ 130 milhões junto ao Banco Master para o projeto.

Caso seja comprovado o uso indevido das emendas, a prática pode configurar violação constitucional e até crime eleitoral, já que recursos públicos não podem ser destinados a ações de marketing político. Dino já havia intimado parlamentares a prestar informações, mas Mário Frias ainda não respondeu às solicitações.

O STF deve analisar documentos e ouvir os parlamentares envolvidos. A apuração preliminar poderá evoluir para investigação formal caso sejam encontrados indícios consistentes de irregularidades.