STF e Moraes: The Economist questiona imparcialidade e poder excessivo

Fellipe Sampaio/STF

A revista britânica The Economist publicou recentemente uma análise crítica sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, destacando preocupações com a concentração de poder no Judiciário, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a publicação, o STF tem enfrentado uma crise de confiança crescente entre os brasileiros, agravada por decisões consideradas excessivamente centralizadoras e politizadas.

“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo na Suprema Corte. Seu histórico demonstra que o poder judiciário precisa ser reduzido”, diz a análise.

O artigo aponta que Moraes, descrito como um "juiz estrela", tem exercido poderes amplos, incluindo decisões monocráticas que impactam questões nacionais. A revista também critica a falta de transparência em algumas dessas decisões, como a suspensão de contas em redes sociais e o bloqueio de plataformas digitais, medidas que, segundo The Economist, podem ser vistas como arbitrárias.

A análise da The Economist levanta dúvidas sobre a imparcialidade do STF ao julgar Jair Bolsonaro, sugerindo que o processo deveria ser conduzido pelo plenário completo da Corte, e não apenas pela Primeira Turma, composta por cinco ministros. A revista argumenta que essa abordagem poderia reforçar a percepção de justiça e reduzir críticas de politização. A publicação destaca ainda que decisões centralizadoras e monocráticas podem prejudicar a confiança pública no Judiciário.

Além disso, a revista pontua que Moraes trava “uma cruzada contra discursos antidemocráticos on-line, exercendo poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo majoritariamente atores de direita”.

A análise conclui que, para restaurar a confiança pública, o STF precisa adotar uma postura mais moderada e transparente, evitando decisões que possam ser interpretadas como interferência política. A revista também sugere que o Congresso assuma um papel mais ativo na regulamentação de temas sensíveis, como a liberdade de expressão online.