Moraes suspende extradição de Búlgaro em resposta à recusa Espanhola no caso Eustáquio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha. A decisão foi tomada após a Justiça espanhola negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil, alegando falta de reciprocidade no tratado bilateral de extradição entre os dois países. No entanto, a Justiça espanhola alega que os crimes atribuídos a Eustáquio não possuem equivalentes diretos na legislação local.

Vasilev é acusado pelas autoridades espanholas de envolvimento em tráfico internacional de drogas, especificamente no transporte de 52 quilos de cocaína em Barcelona, em 2022. Ele foi detido no Brasil em fevereiro de 2025, após cruzar a fronteira com o Paraguai.

Apesar das acusações, Moraes determinou que ele permaneça em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto o caso é analisado.

A recusa da Espanha em extraditar Eustáquio foi baseada na alegação de que os crimes atribuídos a ele no Brasil, como incitação ao crime e atos antidemocráticos, possuem motivações políticas e não encontram equivalentes na legislação espanhola.

Em resposta, Moraes exigiu que a Espanha comprove a reciprocidade no cumprimento do tratado de extradição, estabelecendo um prazo de cinco dias para esclarecimentos.

O caso gerou debates sobre a aplicação do princípio da reciprocidade em tratados internacionais e a cooperação penal entre os países. A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia recorrer da decisão de Moraes, argumentando que ela pode comprometer a colaboração jurídica entre Brasil e Espanha.