STF impõe sanções a senador Marcos do Val por descumprimento judicial

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Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida faz parte de uma série de sanções impostas após o parlamentar viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial.

Segundo a decisão, Marcos do Val também teve suas contas bancárias, cartões, chaves Pix e passaportes bloqueados. Além disso, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar noturno — das 19h às 6h nos dias úteis, e em tempo integral nos fins de semana e feriados.

A Polícia Federal abordou o senador no Aeroporto de Brasília, logo após seu desembarque, e o conduziu ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), onde o equipamento foi instalado. A operação incluiu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.

Do Val é investigado por suposta tentativa de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e por intimidação de delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos no STF. Em julho, ele havia solicitado autorização para viajar com a família a Orlando, nos Estados Unidos, mas teria sido negado por Moraes. O senador usou do passaporte diplomático para viajar e comunicou nas redes sociais que estava na Disney.

A defesa do senador classificou as medidas como “desumanas” e alegou que a decisão compromete o sustento da família, incluindo o tratamento médico da mãe de Do Val. Os advogados também afirmaram que o parlamentar comunicou previamente sua viagem ao Senado e ao STF, e que não representava risco de fuga.