URGENTE: STF nega recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do suposto golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes / Reprodução: fotomontagem - Brenno Carvalho e Cristiano Mariz/O Globo

Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 1, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro argumentava que Moraes, sendo supostamente uma vítima direta das ações investigadas, não poderia atuar no caso.

O julgamento, conduzido de forma virtual, teve como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte. Barroso destacou que os crimes em questão, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado, têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada.

A decisão do STF ocorre três semanas após a Polícia Federal concluir a investigação e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por crimes relacionados ao golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Todos os acusados negam as acusações.

O único voto favorável ao recurso foi do ministro André Mendonça, que argumentou que Moraes estaria na condição de vítima e, portanto, não poderia continuar na condução do inquérito¹².

Com esta decisão, Alexandre de Moraes permanece à frente das investigações, que continuam a apurar os eventos relacionados ao suposto Golpe de Estado.