STF sinaliza reação caso Bolsonaro receba indulto presidencial, aponta colunista

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem nos bastidores a possibilidade de reagir juridicamente caso o ex-presidente Jair Bolsonaro venha a ser beneficiado por um indulto presidencial concedido por um eventual aliado eleito em 2026. A informação foi revelada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, nesta sexta-feira (4).

Segundo a apuração, integrantes da Corte consideram que um perdão presidencial a Bolsonaro — atualmente réu por tentativa de golpe de Estado — seria inconstitucional se concedido por figuras como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), todos aliados políticos do ex-presidente e potenciais candidatos ao Planalto.

O debate sobre o indulto a Bolsonaro ganhou força após declarações públicas de Tarcísio de Freitas, que afirmou a empresários que concederia o perdão ao ex-presidente caso eleito, como forma de “pacificação nacional”. A fala foi interpretada por ministros do STF como um indicativo de que o tema será central na disputa eleitoral de 2026.

Enquanto isso, aliados de Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendem abertamente que o próximo presidente conceda o indulto e pressionam o Judiciário a respeitar essa decisão. No entanto, juristas alertam que o STF pode intervir, especialmente se identificar motivações político-partidárias no ato presidencial.

A base jurídica para uma eventual anulação do indulto seria o precedente do caso Daniel Silveira. Em 2023, o STF derrubou o perdão concedido por Bolsonaro ao então deputado federal, alegando desvio de finalidade e violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Na ocasião, a ministra Rosa Weber destacou que o indulto não pode ser usado como instrumento de favorecimento pessoal ou político.