TJDFT condena Jair Bolsonaro por fala sobre adolescentes venezuelanas

Wilton Junior/Estadão / Estadão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em decorrência de declarações feitas durante uma entrevista em 2022, na qual se referiu a adolescentes venezuelanas com conotação sexual. A decisão, publicada na quinta-feira (24), reformou a sentença de primeira instância que havia absolvido o ex-mandatário.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro relatou em um podcast que, ao visitar a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e encontrou meninas venezuelanas de 14 a 15 anos, em um sábado. Ele afirmou que “pintou um clima”, mas dando entender que uma determinada situação estaria propícia ou oportuna. No entanto, a fala foi descontextualizada.

Na ocasião, o então presidente estava explorando uma temática recorrente da campanha, o suposto risco de o Brasil “virar uma Venezuela” caso Lula retornasse ao poder, quando relatou um encontro que teve com meninas do país vizinho em São Sebastião, na periferia do Distrito Federal.

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro.

A 5ª Turma Cível do TJDFT entendeu, por maioria de votos, que a fala objetificou e sexualizou adolescentes em situação de vulnerabilidade, reforçando estigmas sociais e violando direitos fundamentais. O tribunal classificou a abordagem como misógina e aporofóbica, por associar aparência física e condição migratória à exploração sexual.

A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com surpresa e alegou que as falas foram retiradas de contexto, sustentando que se tratava de uma crítica à situação social da Venezuela. Os advogados indicaram que irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além da indenização de R$ 150 mil, Bolsonaro foi proibido de utilizar imagens de crianças e adolescentes sem autorização dos responsáveis; constranger menores em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos, como o gesto de “arma” com as mãos empregar palavras ou gestos com conotação sexual em situações envolvendo menores.