A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia, difamação e injúria contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A decisão foi tomada após a análise de uma queixa-crime apresentada pelo senador, que acusa Gayer de ter feito declarações ofensivas em um vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2023.
No vídeo, Gayer criticou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, alegando que senadores, incluindo Vanderlan Cardoso, teriam sido "comprados com cargos de segundo escalão" para votar em Pacheco. Em um dos trechos, Gayer chamou Cardoso de "vagabundo", o que culminou na ação judicial.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar Gayer réu, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para Moraes a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para agressões e discursos de ódio. Ainda segundo o magistrado, as declarações de Gayer extrapolam os limites da crítica política e configuram abuso do direito à manifestação de pensamento.
A decisão final ainda depende do voto do ministro Luiz Fux, mas a maioria já foi alcançada com quatro dos cinco votos da Primeira Turma. Caso a decisão seja confirmada, Gayer responderá judicialmente pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos no site do tribunal sem a necessidade de sustentação oral. A assessoria de imprensa de Gustavo Gayer ainda não se manifestou sobre a formação da maioria no STF.
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