Nesta sexta-feira, 4 de outubro de 2024, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que efetuou o pagamento de multas no valor total de R$ 28,6 milhões. As penalidades foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de ordens judiciais anteriores.
Os advogados da plataforma protocolaram uma petição solicitando o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. O pagamento das multas foi realizado com recursos próprios da empresa, provenientes do exterior, conforme informado ao STF.
As multas incluem R$ 18,3 milhões por desobediência a determinações judiciais, R$ 10 milhões por utilizar o serviço Cloudflare para burlar o bloqueio judicial, e R$ 300 mil aplicados à representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
O bloqueio da plataforma foi determinado em 30 de agosto de 2024, após a empresa não cumprir ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis na rede social. A situação se agravou quando a rede social voltou a ser acessada no Brasil em setembro, utilizando endereços de IP dinâmicos que dificultaram o bloqueio.
Com a quitação das multas, a empresa aguarda a decisão do STF para retomar suas operações no país. O ministro Alexandre de Moraes já determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento das multas.
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, enfrenta desafios contínuos para operar no Brasil, mas espera que o cumprimento das exigências judiciais leve ao desbloqueio e à normalização de suas atividades no território nacional.
Comments