Órgão internacional reconhece violações de direitos humanos contra senador brasileiro

Waldemir Barreto/Agência Senado

Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu violações de direitos humanos supostamente cometidas contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, a UIP identificou práticas como perseguição política, ausência de devido processo legal e obstrução ao exercício do mandato parlamentar. Entre as ações mencionadas estão o confisco arbitrário do passaporte diplomático do senador, o bloqueio de suas redes sociais, a retenção de seu salário e uma busca e apreensão em sua residência sem fundamentos legais.

“Essas não são alegações feitas por mim ou por aliados, são violações reconhecidas por uma organização internacional independente, composta por mais de 170 parlamentos pelo mundo afora. A UIP deixou claro que a ação promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, como o confisco arbitrário do meu passaporte diplomático, o bloqueio injustificado das minhas redes sociais, a retenção do meu salário e até a busca e apreensão na minha residência sem fundamentos, caracterizaram perseguição política”, confirmou.

O relatório da UIP será encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional. Além disso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) teria aberto um processo formal contra o Estado brasileiro com base na denúncia apresentada pelo senador.

Ainda segundo o parlamentar, diante das constatações, a UIP enviará uma comissão especial ao Brasil para verificar a situação. Além disso, o senador destacou que o caso extrapola as fronteiras nacionais e se tornou um alerta global sobre possíveis práticas autoritárias no país.

“O caso brasileiro agora extrapola nossas fronteiras, e as denúncias viraram um alerta global. O mundo passará a observar, porque a UIP tornará público o que está acontecendo com um senador da República e com a democracia no Brasil. Falo pelo princípio da imunidade parlamentar, pela liberdade de opinião de todos os senadores, deputados, vereadores e até pelo cidadão do Brasil inteiro, que não pode mais viver sob ameaça de perseguição. Meu embate não é contra indivíduos, mas contra práticas autoritárias”, declarou.