8 de Janeiro: Advogado faz nova denúncia sobre condições de presa política

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Brasília – Neste domingo (25), o advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, voltou a denunciar as condições carcerárias de sua cliente, Ana Flávia de Souza Monteiro Roza, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa esclareceu que Ana Flávia que estava grávida foi exposta a um surto de Covid-19 na unidade sem acesso a tratamento médico adequado, o que teria agravado seu estado de saúde.

“Ela (Ana) chegou a sentir falta de ar nas madrugadas e não teve nenhum atendimento médico […] Ela contraiu COVID e quase veio a óbito”, denunciou o advogado por meio de vídeo nas redes sociais. Além disso, declarou que Ana “foi ameaçada de morte para não falar nem aos familiares que estava tendo surto de Covid19”.

Ainda segundo a defesa, a Ana sofre de depressão profunda e hipertensão arterial, além de estar alojada em uma ala com histórico de más condições estruturais e negligência médica.

Ana Flávia, de 45 anos, está presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, onde cumpre pena pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa apresentou uma nova petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), alegando violações de direitos humanos e solicitando medidas cautelares internacionais para garantir a integridade física e mental da detenta. Entre os pedidos feitos à OEA, estão a concessão de prisão domiciliar humanitária, a instauração de uma investigação internacional sobre a omissão institucional, a responsabilização de agentes públicos envolvidos e o monitoramento internacional da situação carcerária.

A defesa observa também que o caso de Ana Flávia representa um exemplo emblemático de violações de direitos humanos, liberdade de expressão e dignidade da mulher presa.

A expectativa agora gira em torno da resposta da OEA e da possibilidade de pressão internacional sobre o sistema prisional brasileiro. O governo e as autoridades responsáveis ainda não se manifestaram sobre as novas denúncias.