A “ordem” de Moraes para um general, ex-comandante militar de Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a intimação imediata do general Gustavo Henrique Dutra, ex-comandante militar do Planalto, para prestar depoimento na ação penal que julga a suposta tentativa de golpe de Estado relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A ordem de Moraes chamou atenção não apenas pela celeridade com que foi expedida, mas também pelo fato de o general ter ocupado posição estratégica durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gustavo Henrique Dutra era o comandante militar do Planalto no período dos acontecimentos que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes. Sua convocação foi considerada essencial pela defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, um dos principais réus no processo em curso no STF.

De acordo com o advogado de Torres, Rafael Viana, o depoimento do general é crucial para estabelecer a cronologia dos fatos e esclarecer o contexto das manifestações ocorridas no início de janeiro de 2023. Viana sustenta que Gustavo Dutra pode confirmar que os acampamentos em frente aos quartéis estavam em processo de desmobilização já no dia 6 de janeiro, contradizendo a narrativa de que haveria um plano articulado para atos violentos no dia 8.

Durante a audiência realizada na quinta-feira (29), Viana afirmou:

“Ele poderá provar em juízo que no dia 6 de janeiro de 2023 já havia uma desmobilização nos acampamentos, e de que o cenário naquela manhã era um cenário de que não poderia haver atos de vandalismo no dia 8.”

Contudo, o general não compareceu à audiência marcada para a manhã de quarta-feira (28), o que levou Moraes a emitir uma ordem de intimação imediata. A decisão foi interpretada nos bastidores como um movimento para garantir o avanço da instrução processual e evitar o prolongamento do julgamento.

A ausência de Gustavo Dutra levantou especulações sobre sua disposição para colaborar com o processo. Fontes ligadas ao Exército indicam que o general se manteve em silêncio por recomendação jurídica, enquanto setores mais críticos à condução do inquérito veem na ordem de Moraes um gesto de pressão.

A intimação de um militar da ativa ou da reserva em um caso tão politicamente sensível reabre a discussão sobre os limites entre o Judiciário e os militares, especialmente num contexto em que o próprio STF tem sido alvo de críticas por parte de figuras ligadas à oposição. A ligação de Dutra com o alto comando do governo Lula também trouxe um ingrediente adicional ao caso, já que ele teria sido escolhido para o posto por ser considerado um oficial de confiança da nova gestão.

Embora não haja indícios públicos de que o general tenha se recusado a depor, a insistência da defesa em ouvi-lo e a pressa do Supremo em garantir sua oitiva indicam que seu testemunho pode ter impacto significativo sobre a narrativa do processo. Segundo juristas ouvidos pela reportagem, o depoimento de Gustavo Dutra pode corroborar a tese da defesa de que não havia risco iminente de atentado contra as instituições, o que enfraqueceria a acusação de tentativa de golpe.

A decisão de Moraes ocorre em meio a um ambiente tenso, no qual vários réus e testemunhas têm alegado cerceamento de defesa e excesso de medidas por parte do Supremo. A inclusão de militares no inquérito já foi alvo de debates acalorados no Congresso Nacional, com parlamentares acusando o STF de ultrapassar seus limites e interferir indevidamente em esferas fora do alcance constitucional da Corte.

Anderson Torres, por sua vez, tem sustentado que não teve conhecimento prévio dos atos de vandalismo e que sua atuação sempre foi pautada pelo respeito à legalidade. A defesa do ex-ministro aposta na linha de que houve falhas no planejamento de segurança, mas não uma ação orquestrada com intenção golpista.

Caso o general compareça e confirme a versão apresentada pela defesa, o processo poderá ganhar um novo rumo. Se, por outro lado, ele apresentar um relato alinhado ao da acusação ou optar por permanecer em silêncio, os réus deverão enfrentar um cenário ainda mais adverso.

Ainda não há uma nova data oficial para o depoimento do general Gustavo Dutra, mas, segundo fontes do STF, a intimação deverá ser cumprida com urgência e a audiência reagendada o mais breve possível.

Enquanto isso, cresce a expectativa em torno da repercussão do caso nas Forças Armadas e no meio político. A convocação de um general ligado ao governo Lula pelo ministro Alexandre de Moraes promete acirrar os ânimos entre os Poderes e reacender o debate sobre a atuação do Judiciário em temas de alta sensibilidade institucional.

Via Agora Notícias Brasil