Em um desdobramento recente, os três acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Aeroporto de Roma, na Itália, recusaram um Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR). O acordo previa que os acusados confessassem os crimes de calúnia e injúria real, em troca de medidas alternativas à prisão.
Os acusados, Andréia Mantovani, Alex Zanatta e Roberto Mantovani Filho, alegam que não cometeram qualquer ofensa à honra do ministro. Segundo o advogado Ralph Tórtima, as imagens das câmeras de segurança mostram que Alexandre Barci, filho de Moraes, foi quem inicialmente agrediu Roberto Mantovani com um tapa na nuca. A defesa argumenta que, após essa agressão, Mantovani teve uma reação instintiva que resultou em um leve contato com os óculos de Barci.
O incidente ocorreu em 14 de julho de 2023, quando Moraes retornava de uma palestra na Universidade de Siena. O ministro relatou ter sido alvo de ofensas proferidas pelos brasileiros, que foram posteriormente identificados e denunciados à Polícia Federal (PF). A defesa dos acusados menciona supostas irregularidades nas filmagens apresentadas pela PF, afirmando que algumas cenas foram duplicadas, omitindo a agressão inicial de Barci.
O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e a decisão final sobre a aceitação da denúncia cabe a ele. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que não há dúvidas de que os acusados hostilizaram Moraes em razão de seu cargo como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A rejeição do acordo pela família Mantovani levanta questões sobre o poder do STF e as normas constitucionais envolvidas, mantendo o caso em destaque na mídia e no cenário jurídico brasileiro.
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