Advogado afirma que Alexandre de Moraes pode ser preso por uso de informação falsa

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O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins, afirmou nesta sexta-feira (10) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode ser responsabilizado criminalmente por supostamente utilizar informações falsas para justificar a prisão de seu cliente. A declaração foi feita nas redes sociais de Chiquini, após a divulgação de um comunicado da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) que, segundo ele, desmente dados usados por Moraes no processo.

Segundo Chiquini, o ministro teria se baseado em uma alegação incorreta de que Filipe Martins tentou embarcar ilegalmente para os Estados Unidos, o que teria motivado sua prisão preventiva no âmbito das investigações sobre uma suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O advogado afirma que o documento oficial da CBP contradiz essa versão, indicando que Martins não cometeu qualquer irregularidade migratória.

“O uso de informação falsa para justificar uma prisão é gravíssimo e pode configurar abuso de autoridade. Moraes pode, sim, ser responsabilizado criminalmente por isso,” declarou Chiquini em nota pública. Ele também acusou o ministro de tentar afastá-lo da defesa de Martins por receio de enfrentar os argumentos jurídicos que vinha preparando há meses.

A controvérsia ocorre em meio a uma série de decisões judiciais envolvendo o processo contra Filipe Martins. No dia 9 de outubro, Moraes determinou a destituição dos advogados de Martins e de Marcelo Câmara, outro réu no mesmo caso, alegando que ambos deixaram de apresentar as alegações finais no prazo legal. A medida foi considerada “inusitada” e uma “manobra procrastinatória” pelo ministro.

No entanto, após uma petição escrita à mão por Filipe Martins, na qual ele afirmou não autorizar a atuação da Defensoria Pública em sua defesa, Moraes voltou atrás e readmitiu temporariamente os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer. Eles foram intimados a apresentar as alegações finais em 24 horas.

A defesa de Martins sustenta que não houve inércia e que a destituição foi uma tentativa de silenciar argumentos jurídicos relevantes. Chiquini, que já protagonizou embates públicos com Moraes, tem usado suas redes sociais para denunciar o que considera “temerário” e “autoritário” no tratamento dado ao caso.

Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o comunicado da Alfândega dos EUA nem sobre as acusações feitas por Chiquini.