Advogado de Almir Garnier pede anulação da delação de Mauro Cid em julgamento no STF

Gustavo Moreno STF

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 2 de setembro de 2025, o advogado Demóstenes Torres, responsável pela defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, solicitou a anulação do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Torres classificou o acordo como “injurídico” e argumentou que sua homologação poderia acarretar “problemas jurídicos ao STF” A. Segundo o defensor, o pedido não se trata de nulidade, mas sim de rescisão, destacando que Cid teria fornecido informações imprecisas e, por diversas vezes, precisou corrigir declarações anteriores.

A delação de Cid é um dos principais elementos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Garnier e outros réus acusados de envolvimento em uma suposta “trama golpista” para reverter o resultado das eleições de 2022. Cid afirmou que Garnier integrava a “ala radical” do entorno de Bolsonaro e que teria colocado a Marinha à disposição do então presidente para uma eventual intervenção militar, condicionada ao apoio do Exército.

Durante sua sustentação oral, Torres também contestou a veracidade de uma reunião citada pela PGR, supostamente ocorrida em 7 de dezembro de 2022, na qual Garnier teria manifestado apoio à decretação de medidas de exceção. O advogado negou que tal encontro tenha ocorrido e criticou o uso de mensagens atribuídas ao ex-ministro Walter Braga Netto como prova de adesão ao plano golpista.

Além disso, Torres acusou a PGR de violar o princípio da congruência ao incluir dois novos fatos nas alegações finais — a interpretação de um desfile da Marinha como ato pró-golpe e a ausência de Garnier na cerimônia de passagem de comando das Forças Armadas — que não constavam da denúncia original.

A defesa de Garnier também reiterou que, mesmo que houvesse intenção de executar o plano, os envolvidos teriam desistido de colocá-lo em prática, citando como exemplo o episódio em que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot teria planejado um atentado contra um ministro do STF, mas recuou.

O julgamento segue com as manifestações das demais defesas e poderá definir o futuro judicial dos acusados no núcleo central da suposta tentativa de