Alcolumbre reage a Gilmar adverte pedindo reciprocidade quanto ao “respeito institucional”

Presidente do Senado exige reciprocidade institucional do Supremo Tribunal Federal

Senado Federal

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, provocou forte reação no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi ao plenário para criticar a medida e defender as prerrogativas do Legislativo.

Em discurso, Alcolumbre destacou que o Senado mantém “profundo respeito institucional” ao STF, mas cobrou reciprocidade. Segundo ele, o Judiciário deve igualmente respeitar o Legislativo, suas prerrogativas constitucionais e a legitimidade de suas decisões. O senador afirmou que a preservação das competências parlamentares é condição essencial para o exercício pleno das funções legislativas.

Alcolumbre classificou a decisão de Gilmar Mendes como uma tentativa de usurpar prerrogativas do Congresso, já que retira de qualquer cidadão o direito de denunciar crimes de responsabilidade contra ministros do STF. Para o presidente do Senado, apenas o Parlamento pode rever ou alterar regras relacionadas ao impeachment, e não uma decisão individual de um magistrado.

A medida também uniu senadores de diferentes espectros políticos contra Gilmar Mendes. Parlamentares da oposição chegaram a defender a abertura de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, enquanto líderes governistas pediram cautela, mas reconheceram o excesso da decisão monocrática. O líder do MDB, Eduardo Braga, apelou ao STF para restabelecer a harmonia entre os poderes e evitar uma crise institucional.

Alcolumbre sinalizou ainda que o Senado poderá avançar em projetos que limitem decisões monocráticas de ministros do STF, reforçando o papel do Legislativo como guardião da separação dos poderes.