ALERTA: Alexandre de Moraes determina prisão preventiva do cacique Sererê

Indígena estava em prisão domiciliar, mas a tornozeleira eletrônica deixou de emitir sinal desde novembro

CLDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Serere, apontado por supostamente liderar ataques considerados “antidemocráticos” contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em dezembro de 2022. A decisão foi expedida para cumprimento imediato pela Polícia Federal, sob alegação de que o indígena teria descumprido medidas cautelares impostas durante o período em que cumpria prisão domiciliar.

Segundo documentos do processo, a tornozeleira eletrônica utilizada por Sererê deixou de emitir sinal desde novembro de 2025. Embora sua defesa tenha alegado dificuldades técnicas devido ao fato de o indígena residir em área rural, com acesso limitado à internet, Moraes destacou que o acusado não atendeu às ligações da Secretaria de Administração Penitenciária nem buscou regularizar ou substituir o equipamento. Outro argumento usado foi que o cacique não compareceu às convocações oficiais para inspeção do monitoramento, o que reforçou a decisão pela prisão preventiva.

“A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, §1º, do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”, escreveu Moraes.

Sererê Xavante responde a ação penal no STF após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que o acusa de incitação ao crime, com base no artigo 286 do Código Penal. O plenário da Corte já havia acolhido integralmente a denúncia, e em setembro de 2023 Moraes autorizou que o réu respondesse em liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares.

A defesa de Sererê já apresentou pedido de revogação do mandado, alegando falha técnica no monitoramento eletrônico, mas o recurso ainda aguarda análise.

Com a nova ordem de prisão, a Polícia Federal deve localizar o cacique em Mato Grosso, onde ele reside atualmente.