ALERTA: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética no STF em meio a resistências internas

Encontro previsto para 12 de fevereiro é retirado da agenda e só deve ser remarcado após o Carnaval; divergências entre ministros expõem impasse sobre regras de conduta na Corte.

Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião marcada para o próximo dia 12 de fevereiro que teria como pauta central a discussão sobre a criação de um novo Código de Ética para os magistrados da Corte. O encontro, que seria realizado em formato de almoço com os ministros, foi retirado da agenda sem definição de nova data e, segundo informações de bastidores, só deverá ser remarcado após o Carnaval. A decisão ocorre em meio a resistências internas e divergências sobre os limites da atuação dos ministros fora do plenário.

A proposta de Fachin busca estabelecer diretrizes mais claras de conduta para os integrantes do STF, mas enfrenta oposição de nomes influentes como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Moraes, em sessão plenária recente, defendeu que magistrados podem receber por palestras e manter ações em empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes, classificando como “má-fé” as críticas sobre a atuação dos ministros. Já Toffoli argumentou que parte das normas vigentes já funcionam como mecanismos de “autolimite” e “autocontenção”.

Nos bastidores, a suspensão da reunião também foi atribuída a dúvidas sobre o quórum, já que alguns ministros cogitavam não comparecer ao encontro. A iniciativa de Fachin, que pretende deixar como legado um Código de Ética durante sua gestão, expõe a dificuldade de consenso em torno de regras que poderiam restringir atividades externas dos magistrados, como palestras remuneradas e manifestações públicas em redes sociais.

A assessoria do STF informou que o cancelamento se deu por incompatibilidade de agenda, mas fontes próximas à Corte destacam que o clima de polêmica e as declarações recentes de ministros contribuíram para o adiamento. O tema segue sem previsão de retomada, mas deve voltar à pauta após o período carnavalesco, quando Fachin pretende insistir na proposta e buscar apoio para avançar com o projeto.