ALERTA: Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para cirurgia, mas nega pedido de prisão domiciliar

Defesa deverá informar data do procedimento

Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada após laudo da Polícia Federal confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica considerada urgente, ainda que em caráter eletivo.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses pela condenação na ação penal da “trama golpista”. A autorização concedida por Moraes não implica em liberdade temporária ou prisão domiciliar, já que o ministro rejeitou o pedido da defesa para que o ex-presidente pudesse cumprir a pena em casa por motivos de saúde.

Na decisão, Moraes determinou que a defesa informe ao STF a data prevista para o procedimento, cabendo posteriormente à Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o cronograma. O laudo médico foi elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF, que concluiu pela necessidade da cirurgia “o mais rápido possível”, mas sem caracterizar emergência imediata.

A defesa havia solicitado não apenas a autorização para a cirurgia, mas também a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o estado de saúde de Bolsonaro exigiria cuidados fora do ambiente prisional. O ministro, no entanto, considerou que a Superintendência da PF oferece condições adequadas para o tratamento e acompanhamento médico do ex-presidente, mantendo-o sob custódia até que seja encaminhado para o hospital na data definida.

Com a decisão, Bolsonaro poderá deixar a prisão exclusivamente para a realização da cirurgia, retornando em seguida ao cumprimento da pena.