ALERTA: Primeira Turma do STF começa a analisar embargos de Bolsonaro e núcleo 1

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Nesta sexta-feira (7/11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta “trama golpista”. O processo ocorre em plenário virtual e se estenderá até o dia 14 de novembro.

Contexto do julgamento

Os embargos de declaração são recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais. Esse tipo de recurso não tem poder para alterar o resultado da condenação, mas pode ajustar pontos formais do acórdão

No caso em análise, os réus contestam a condenação definida pelo STF em setembro, quando foram responsabilizados por participação na articulação golpista.

Como será conduzido?

O julgamento ocorre em plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem sessão presencial. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma — composta por cinco ministros — darão seus posicionamentos.

A votação ficará aberta até 23h59 do dia 14 de novembro, prazo em que todos os magistrados devem se manifestar Agência Brasil.

Réus envolvidos

Além de Bolsonaro, outros seis réus ligados ao núcleo central da trama também recorreram. A defesa de alguns acusados, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, optou por não apresentar recurso. O julgamento é parte da Ação Penal nº 2.668, que consolidou a condenação dos envolvidos em setembro.

Embora os embargos não revertam a condenação, o julgamento é considerado relevante por marcar a continuidade da tramitação judicial contra figuras centrais da tentativa de ruptura institucional.

O resultado final deve ser publicado após o encerramento da votação, previsto para a próxima semana.