O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está considerando encerrar os inquéritos das fake news e das milícias digitais até o final de 2024. A decisão vem após pedidos de colegas e um crescente consenso dentro da Corte sobre a necessidade de finalizar essas investigações, que têm gerado desconforto tanto no meio jurídico quanto político.
Os inquéritos, iniciados em 2019 e 2020, respectivamente, foram criados para investigar a disseminação de notícias falsas e a atuação de grupos organizados que propagavam desinformação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o escopo das investigações se ampliou ao longo dos anos, abrangendo uma vasta gama de temas e mantendo grande parte dos processos sob sigilo.
A pressão para encerrar os inquéritos aumentou após revelações sobre os métodos utilizados por Moraes durante as eleições de 2022, quando assistentes do ministro teriam coordenado informalmente relatórios compartilhados entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar acusações contra apoiadores de Bolsonaro. Além disso, a expectativa em relação ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a renovação de cadeiras no Senado em 2026, têm impulsionado a necessidade de reduzir a exposição do STF e melhorar a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Em público, o STF defende que medidas excepcionais foram necessárias para proteger a democracia. Em privado, no entanto, cresce o entendimento de que chegou o momento de encerrar os inquéritos e diminuir a tensão entre os poderes.
Se Moraes decidir encerrar os inquéritos, espera-se que a temperatura na relação entre Legislativo e Judiciário seja reduzida, proporcionando um ambiente político mais estável para o próximo ano.
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