O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de supostamente proferir ameaças contra ele e sua família. No entanto, Moraes se declarou impedido de continuar na condução do caso devido ao seu caráter pessoal. O processo será redistribuído para outro ministro do STF.
Entre os presos está o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior. As investigações começaram em abril, em resposta a e-mails anônimos que chegaram ao STF, nos quais os autores diziam conhecer o itinerário usado pela filha de Moraes e faziam ameaças de morte ao ministro e sua família.
Os crimes investigados pela Polícia Federal são de ameaça e perseguição. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao solicitar a prisão do fuzileiro naval, afirmou que o ministro corria “perigo concreto” após várias ameaças de morte feitas pelo militar.
“Há provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, justificou Gonet no pedido ao STF.
A prisão dos fuzileiros foi inicialmente determinada por Moraes, mas a decisão de se declarar impedido de seguir com o caso ocorre em consonância com princípios de imparcialidade, dado o envolvimento pessoal.
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