Chiquini reage a relatório e denuncia “assassinato jurídico” na Câmara

Advogado critica decisão do Conselho de Ética que suspendeu três deputados da oposição e acusa perseguição política em sessão marcada por tensão e insultos.

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O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), reagiu com veemência ao relatório aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que recomenda a suspensão de três parlamentares da oposição. Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (5), Chiquini classificou a decisão como um verdadeiro “assassinato jurídico”, acusando o colegiado de validar práticas que, segundo ele, ferem a Constituição e o devido processo legal.

O caso envolve Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), punidos com dois meses de afastamento por terem ocupado a Mesa Diretora em agosto de 2025, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Chiquini, o relatório é “atécnico, ilegal e inconstitucional”, e a punição representa uma tentativa de silenciar vozes críticas ao governo.

A sessão foi marcada por clima de confronto. Deputados da base governista acusaram os parlamentares de quebra de decoro, enquanto oposicionistas denunciaram perseguição política. O advogado chegou a ser chamado de “rábula do autoritarismo” pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o que gerou bate-boca e pedidos de sua retirada da sala. A Polícia Legislativa precisou intervir para conter os ânimos.

Em sua defesa, Van Hattem comparou o processo ao dos réus do 8 de janeiro, afirmando que se trata de uma tentativa de criminalizar a oposição. “Não dependo de mandato para defender o que é justo”, declarou. Já Zé Trovão, emocionado, criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, reforçando a narrativa de perseguição judicial.

O episódio expõe a crescente polarização política dentro da Câmara. A acusação de “assassinato jurídico” feita por Chiquini sintetiza a iniciativa de enquadrar a decisão contra o que considera um ataque às garantias constitucionais, enquanto a base governista sustenta que a punição é necessária para preservar a ordem institucional.

Esse embate promete se estender à Comissão de Constituição e Justiça, onde os deputados suspensos devem recorrer da decisão.