Defesa apresenta novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Solicitação ocorre após relatório da PF apontar riscos à saúde do ex-presidente

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (10) um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi confirmada por Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, que afirmou nas redes sociais que o pedido se baseia em laudos médicos e em relatório recente da Polícia Federal (PF).

O documento da PF, divulgado na semana passada, concluiu que Bolsonaro necessita de acompanhamento multiprofissional regular devido a quase dez comorbidades relevantes, mas não recomendou transferência imediata para um hospital. Ainda assim, os advogados alegam que o quadro clínico representa “elevados riscos de morte” e reforçam que a prisão preventiva em cela da Superintendência da PF, em Brasília, agrava a situação.

Segundo Carlos Bolsonaro, tanto o laudo da PF quanto o parecer do médico assistente são categóricos ao apontar a necessidade de medidas humanitárias. A defesa sustenta que não há risco de fuga e que a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada para garantir o tratamento contínuo do ex-presidente.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo Bolsonaro no STF. Em ocasiões anteriores, solicitações semelhantes foram negadas, mas os advogados afirmam que novos elementos clínicos justificam a reavaliação da medida.

Argumentos jurídicos apresentados pela defesa

No pedido, os advogados de Bolsonaro destacam três pontos principais:

• Direito à saúde e à integridade física: a defesa argumenta que a manutenção da prisão preventiva em ambiente carcerário compromete o acesso a cuidados médicos adequados, contrariando princípios constitucionais.

• Ausência de risco processual: os advogados afirmam que não há indícios de tentativa de fuga ou obstrução da Justiça, o que tornaria desnecessária a manutenção da prisão preventiva em regime fechado.

• Medida humanitária: o pedido reforça que a prisão domiciliar não significa impunidade, mas sim uma alternativa legal prevista para casos em que o estado de saúde do réu exige cuidados especiais.

  
  

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo Bolsonaro no STF. Em ocasiões anteriores, solicitações semelhantes foram negadas, mas os advogados afirmam que novos elementos clínicos e o relatório da PF justificam a reavaliação da medida.