Especialistas apontam que declarações do ministro afrontam a Loman, que veda comentários sobre processos pendentes e juízos depreciativos contra decisões judiciais Rosinei Coutinho/SCO/STF As recentes declarações do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), têm provocado forte reação no meio jurídico. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o magistrado criticou diretamente colegas da Corte e se manifestou sobre o caso Banco Master, em anál

Ministro do STF pede respeito ao Legislativo e critica ativismo circunstancial Reprodução Durante o XVI Simpósio de Direito Constitucional, realizado em Curitiba, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça reforçou a necessidade de autocontenção judicial e destacou a importância de maior respeito ao Poder Legislativo. Em sua fala, o magistrado alertou para os riscos de um Judiciário que ultrapasse sua função interpretativa e assuma papel criativo na elaboraçã

Promotoria aponta irregularidade em votação de júri no caso da morte de Henry Borel TJ-RJ O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso para tentar reverter o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021. A decisão foi tomada após o júri popular desclassificar a acusação de homicídio doloso por omissão para homicídio culposo, o que permitiu à juíza Elizabeth Louro aplicar o benefício. Segundo o promotor Fábio Viei

Subprocuradora pede que decisão de Flávio Dino sobre aposentadoria compulsória seja analisada pelo plenário STF O Ministério Público Federal (MPF) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter extrapolado suas funções ao vetar a aposentadoria compulsória como punição disciplinar a magistrados. A crítica foi feita pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino representa uma escolha política que deveria ser tomada pelo

Ministro questiona competência do STF e defende que casos sejam julgados na primeira instância Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta sexta-feira (10) um momento de tensão no julgamento dos recursos apresentados por réus condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O ministro Luiz Fux abriu divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes e votou pela anulação das ações penais de 11 acusados, sustenta

Ministro do STF viajou após posse do irmão, Chico Mendes, como prefeito de Diamantino (MT) STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a Brasília em 1º de janeiro de 2025 a bordo de um jato operado pela Prime You, empresa de compartilhamento de aeronaves que já teve como sócio o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao extinto Banco Master. A viagem ocorreu após a posse de seu irmão, Chico Mendes, como prefeito de Diamantino, cidade localizada no interior

Investimentos em imóveis somaram R$ 23 milhões desde 2021, em grande parte via empresa da família Folhapress O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, ampliaram significativamente seu patrimônio imobiliário nos últimos anos. Desde 2021, o casal desembolsou cerca de R$ 23 milhões em imóveis , elevando seu patrimônio para R$ 31,5 milhões , segundo registros de cartório. Grande parte das aquisições foi real

Encontro reservado em clube privado aparece em registros ligados à agenda internacional de banqueiro e ocorreu paralelamente ao Fórum Jurídico Londres foi palco, em abril de 2024, de um encontro que reuniu algumas das principais autoridades brasileiras em um ambiente exclusivo e de alto custo. Documentos revelados pela imprensa apontam que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Fede

Corte decide por medida cautelar após denúncias envolvendo jovem de 18 anos; magistrado nega acusações e pede licença médica de 90 dias Divulgação / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi em meio a acusações de importunação sexual. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e tem caráter temporário e excepcional. Dura

Solicitação ocorre após relatório da PF apontar riscos à saúde do ex-presidente Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (10) um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi confirmada por Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, que afirmou nas redes sociais que o pedido se baseia em laudos médicos e em relatório recente da Polícia Federal (PF). O documento da PF, divulgado na semana passa

Reunião extraordinária expôs tensão interna e levou à decisão unânime de investigar caso envolvendo jovem de 18 anos Ministro Marco Buzzi, do STJ (Raphael Alves - Tribunal de Justiça do Amazonas) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma reunião extraordinária e reservada para discutir a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi , apresentada por uma jovem de 18 anos. O encontro, convocado de última hora, durou cerca de quatro horas e foi marcad

Sylvio Sirangelo O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), voltou aos holofotes após...

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Data do documento foi alterada para ação contra empresários apoiadores de Bolsonaro Saulo Cruz - Agência Senado Nesta terça-feira (2), o...

“Diferente de todas as ditaduras, no entanto, a que estamos vendo no Brasil é construída de uma forma mais sutil e perigosa. O próprio...