Deputado eleito não se curva a ameaças de ministro do STF, diz Sóstenes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo (27) que um deputado eleito "não se curva a ameaças" de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após o ministro Flávio Dino determinar que Cavalcante preste esclarecimentos em até 48 horas sobre declarações relacionadas à divisão de emendas parlamentares.

“O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, destacou Sóstenes em suas Redes Sociais.

A decisão de Dino cita uma entrevista concedida por Cavalcante ao jornal O Globo, na qual o deputado mencionou a possibilidade de romper um acordo firmado com outros líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, relacionado ao controle das emendas de comissão.

Para Dino, as declarações podem indicar descumprimento da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 210/2024. Com base na afirmativa de Sóstenes o magistrado determinou que o Congresso informe como será o registro dos parlamentares autores de emendas, visando expor os responsáveis pelas indicações.

Sóstenes afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da intimação e que responderá ao ministro "com muito prazer" quando receber a notificação.