Desembargador que condenou Bolsonaro já havia ordenado soltura de Lula em 2018

Sylvio Sirangelo

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), voltou aos holofotes após relatar a ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações consideradas racistas. Favreto já havia protagonizado outro episódio de grande repercussão política em 2018, quando determinou a soltura do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso pela Operação Lava Jato.

Condenação de Bolsonaro

Em setembro de 2025, a 3ª Turma do TRF-4 condenou Bolsonaro por declarações públicas de cunho discriminatório contra pessoas negras. A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal após o ex-presidente fazer comentários sobre o cabelo “black power” de um apoiador negro. Favreto, relator da apelação, afirmou que “comportamentos aparentemente desprovidos de intenções muitas vezes potencializam a estigmatização de determinados indivíduos sob falso argumento de brincadeira”.

Favreto e o habeas corpus de Lula

O mesmo magistrado esteve no centro de uma polêmica em julho de 2018, quando, atuando como desembargador plantonista do TRF-4, ordenou a soltura de Lula, então preso em Curitiba por condenações na Lava Jato. Favreto acatou um pedido de habeas corpus feito por deputados petistas e determinou a libertação imediata do ex-presidente. A decisão, no entanto, foi revertida poucas horas depois pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso de Lula no tribunal.

Favreto insistiu na ordem de soltura, emitindo novo despacho com exigência de cumprimento em “regime de urgência”, mas a Polícia Federal não executou a ordem diante do impasse jurídico. O episódio gerou críticas e levantou questionamentos sobre a atuação do magistrado, que havia sido filiado ao PT entre 1991 e 2010, antes de ser nomeado ao TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff.

A atuação de Favreto em ambos os casos impulsionou debates sobre a politização do Judiciário. Enquanto a condenação de Bolsonaro foi vista por setores progressistas como um avanço no combate ao racismo, críticos apontaram a trajetória partidária do magistrado como fator de parcialidade. Já o episódio envolvendo Lula permanece como um dos momentos mais controversos da Lava Jato, marcando a tensão entre decisões monocráticas e colegiadas no sistema judicial brasileiro.