Empresas de fachada movimentaram R$ 312 milhões em fraude no INSS

Operação Sem Desconto expõe rede de empresas fantasmas, políticos e ex-dirigentes da Previdência envolvidos em esquema milionário

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A Polícia Federal revelou, por meio da Operação Sem Desconto, que empresas de fachada movimentaram R$ 312,4 milhões em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro vinha de descontos ilegais em benefícios previdenciários, repassados pelo INSS à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O relatório final, com mais de 800 páginas, pede o indiciamento de 48 pessoas e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

As empresas registradas em Presidente Prudente (SP) não possuíam funcionários nem atividade real, mas eram responsáveis por movimentações milionárias. Segundo a PF, 91% dos valores foram transferidos para empresas ligadas ao casal Cícero Marcelino de Souza Santos e Ingrid Pikinskeni Morais Santos, apontados como operadores financeiros do esquema.

O relatório da CPMI do INSS detalhou que pizzarias, escritórios de advocacia e empresas de consultoria foram usados para emitir notas fiscais falsas e ocultar a origem ilícita dos recursos. Técnicas como o “smurfing” — transferências fracionadas para evitar alertas — foram empregadas para dificultar o rastreamento.

Apelidos e codinomes em planilhas de propina

As investigações revelaram planilhas com apelidos para identificar beneficiários de propinas. Entre eles estavam:

• Herói V: Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.

• Herói A: André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios.

• O Italiano: Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS.

• O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) também aparece como destinatário de valores superiores a R$ 14 milhões.

Bens apreendidos

Durante as buscas, a PF apreendeu veículos de luxo, como uma BMW X5 e uma Land Rover Defender, além de armas de fogo, dinheiro em espécie e equipamentos eletrônicos. Esses bens reforçam a suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

O esquema, que pode ter desviado mais de R$ 700 milhões, atingiu diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram valores descontados sem autorização. O caso expõe fragilidades nos mecanismos de controle da Previdência e reforça a necessidade de maior fiscalização sobre entidades conveniadas.

Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia formal ou arquiva o caso. O escândalo deve se tornar um marco na discussão sobre transparência e controle de convênios entre o INSS e entidades privadas.