Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado

Deputados do PL acusam ministro do STF de abuso de poder e pedem investigação sobre decisões que atingiram aliados de Jair Bolsonaro

Rosinei Coutinho / STF

A oposição formalizou nesta quarta-feira (15) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado no Senado por parlamentares do PL, entre eles o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A iniciativa acusa Moraes de cometer crime de responsabilidade ao supostamente extrapolar os limites de sua atuação como magistrado em decisões que impactaram diretamente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os pontos destacados no pedido está a decisão que suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, além da imposição de restrições de contato entre ambos. Para os autores, tais medidas configuram perseguição política e demonstram abuso de poder. “O ministro Alexandre de Moraes age de forma ilegal e inconstitucional, utilizando o cargo para perseguir adversários políticos”, afirmam os deputados no texto entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Este não é o primeiro pedido de impeachment contra Moraes. Desde que assumiu a relatoria de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro se tornou alvo recorrente de críticas e tentativas de afastamento por parte da oposição. Nenhum dos pedidos anteriores, no entanto, avançou no Senado. Pela Constituição, cabe à Casa processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade, mas a decisão inicial sobre o andamento do pedido depende do presidente do Senado.

O novo protocolo ocorre em meio a um ambiente político marcado por tensões entre o Congresso e o Supremo. Parlamentares da oposição têm intensificado a pressão para que a atuação de ministros seja analisada, alegando excessos e parcialidade em decisões que atingem o campo conservador.

Agora, o pedido será avaliado por Davi Alcolumbre, que poderá arquivar a solicitação ou encaminhá-la para análise de uma comissão especial.