Estadão sobre Moraes: “Exagero que desmoraliza o Judiciário”

Reprodução Estadão

O jornal Estadão publicou um artigo de opinião neste sábado, 22, criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em condenar Débora Rodrigues a 14 anos de prisão. Débora, cabeleireira de Paulínia, São Paulo, foi acusada de pichar a estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, com a frase "Perdeu, mané", durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

O artigo descreve a sentença como um "flagrante exagero que desmoraliza o Judiciário", argumentando que a ré não deveria ter sido julgada pelo STF, mas sim por instâncias inferiores. O texto também destaca que Débora não cometeu crimes de sangue ou desvios financeiros, mas foi acusada de cinco crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

“Na tarde de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar a sra. Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A cabeleireira de Paulínia, cidade do interior de São Paulo, não cometeu um crime de sangue. Tampouco aplicou um grave golpe na praça ou desviou milhões de reais em recursos públicos, como tantos que caminham livremente pelas ruas País afora. Armada com um batom, a ré pichou, na estátua da Justiça em frente à sede da Corte durante os atos golpistas no 8 de Janeiro, os dizeres “Perdeu, mané” – uma referência à infeliz frase dita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a um bolsonarista que o admoestou em Nova York, em novembro de 2022. No mundo da justiça e da sensatez, foi este, e apenas este, o seu crime. Já para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o ministro Alexandre de Moraes, Débora dos Santos praticou cinco delitos gravíssimos: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio público tombado “, destacou o jornal.

A publicação conclui que o caso exige uma reflexão mais profunda sobre a proporcionalidade da pena e a gravidade real da conduta da ré, que já se desculpou formalmente tanto ao STF quanto à nação.