Rede X: Ex-ministro Marco Aurélio critica decisões de Alexandre de Moraes

Nelson Jr/ STF

O Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Marco Aurélio, Moraes estaria ultrapassando os limites institucionais e constitucionais ao ordenar a retirada da rede social X (antigo Twitter) do ar no Brasil, caso a plataforma não cumpra determinações judiciais.

Marco Aurélio, que já presidiu a Suprema Corte, afirmou que tais medidas são características de regimes autoritários e não condizem com o estado democrático de direito. "É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil", declarou o ex-ministro.

A polêmica surgiu após a rede social X não cumprir a ordem de indicar um representante legal no Brasil. Em resposta, Moraes determinou a suspensão da plataforma no país e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizasse subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social. Além disso, notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o acesso à rede em todo o território nacional em até 24 horas.

Em contrapartida, especialistas como o doutor em direito penal Marcelo Crespo defendem as ações de Moraes, argumentando que a suspensão de contas que cometem crimes é uma medida necessária para proteger a democracia. "Se a própria plataforma admite que vai descumprir ordens do poder Judiciário e não vai retirar conteúdo nocivo e criminoso do ar, ela também pratica ilícito", afirmou Crespo.

A situação continua a gerar debates acalorados sobre os limites do poder judicial e a liberdade de expressão no Brasil.