Fux não pedirá vista, mas deve divergir de Moraes no julgamento de Bolsonaro

Rosinei Coutinho | SOC | STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que não solicitará vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para iniciar em 2 de setembro. A decisão frustra expectativas de aliados bolsonaristas, que esperavam um pedido de vista de 90 dias — o que poderia adiar o desfecho do processo para o ano eleitoral de 2026.

Apesar de não postergar o voto, Fux sinalizou com duas fontes que prestaram informações à CNN, que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes em pontos centrais da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os aspectos controversos está a correlação entre a reunião de Bolsonaro com embaixadores — na qual atacou o sistema de urnas eletrônicas — e os atos de 8 de janeiro de 2023. Fux não estaria convencido da conexão direta entre os eventos.

O processo julgará Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da investigação sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin, realizará sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.

Alexandre de Moraes abrirá o julgamento com a leitura de seu relatório, que deve reunir todas as provas colhidas durante a investigação. O momento para pedidos de vista ocorre após o voto do relator, mas Fux já antecipou que não fará uso desse recurso.

Fux já havia se posicionado de forma divergente em decisões anteriores envolvendo Bolsonaro. Em julho, foi o único ministro da Primeira Turma a votar contra as medidas cautelares impostas por Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com diplomatas e investigados, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro.

Na ocasião, Fux argumentou que as medidas restringiam desproporcionalmente direitos fundamentais e não estavam suficientemente fundamentadas em provas concretas de risco à aplicação da lei penal.

Com a sinalização de voto divergente, Fux reforça sua postura crítica em relação à condução do processo por Moraes e à pressão interna por unanimidade nas decisões da Corte. O julgamento promete ser um dos mais relevantes do ano, com potenciais repercussões políticas e jurídicas para o futuro de Bolsonaro.