Gilmar Mendes dá prazo para Soraya e Lindbergh explicarem denúncia contra Gaspar

STF exige manifestação dos parlamentares em até 15 dias sobre acusação de estupro de vulnerável envolvendo deputado alagoano

Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) têm 15 dias para se manifestar sobre a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi tomada após os parlamentares protocolarem, em março, uma notícia-crime na Polícia Federal relatando que Gaspar teria abusado de uma adolescente de 13 anos, que engravidou e deu à luz.

Segundo Gilmar Mendes, é necessário que Soraya e Lindbergh complementem informações já apresentadas, incluindo a identificação de autores de mensagens anexadas ao processo e dados de ligações telefônicas relacionadas ao caso. “Os parlamentares devem esclarecer os elementos que embasam a denúncia”, destacou o ministro na decisão.

Durante a CPI do INSS, da qual Gaspar era relator, o episódio ganhou contornos de embate político. Lindbergh chamou o deputado de “estuprador”, enquanto Gaspar retrucou chamando o adversário de “corrupto”. Soraya, por sua vez, afirmou em nota que encaminhou a denúncia por “dever institucional” e que cabe à Justiça apurar os fatos. Lindbergh reforçou que apenas cumpriu o papel de levar a denúncia às autoridades, sem intenção de transformar o caso em disputa política.

Gaspar nega categoricamente as acusações e, em abril, realizou coleta de material genético para antecipar provas. “Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça”, declarou o deputado, que recentemente foi anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro.

Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se endossa o pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito. O prazo de 15 dias imposto pelo STF coloca Soraya e Lindbergh no centro da responsabilidade de sustentar a denúncia, em um caso que mistura gravidade criminal e repercussão política em plena corrida eleitoral.