Juristas apontam falta de imparcialidade em ato de Moraes: ‘Lamentável’

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O questionamento realizado nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo alguns dos acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi amplamente discutido por juristas e profissionais do Direito de todo o país nas redes sociais. Um dos pontos destacados foi o ministro Alexandre de Moraes fazendo perguntas sobre si mesmo, considerado como “lamentável”.

“Nada mais lamentável a alguém do Direito do que ver um juiz, sob constrangimento geral, mostrar seu envolvimento no caso ao dizer: ‘Foi conversado algo sobre meu nome nessa reunião?’”, escreveu o advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia, no X.

Durante o depoimento de Mauro Cid, ex-assistente de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus do caso, o juiz Moraes perguntou se seu nome havia sido mencionado em alguma discussão durante a reunião ministerial. Cid confirmou que sim, e que houve críticas direcionadas ao ministro. A situação está registrada no vídeo acima.

Mais opiniões sobre ato de Moraes

Também no X, o advogado e autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, escreveu que o processo penal nunca mais será o mesmo, depois de um juiz “intermediar perguntas dos advogados às testemunhas e depoentes, oitiva de réu na presença de corréus, perguntar o que acusados falavam sobre ele”.

“Vejo criminalistas assustados”, afirmou Da Costa. “O Código de Processo Penal foi aposentado.”

Já o jurista e pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo classificou ser “um dos maiores desafios da era atual no Brasil assistir a um interrogatório” como o de ontem.

“O juiz faz abertamente perguntas sobre o que o interrogado e outros envolvidos falavam dele mesmo, como vítima”, escreveu. “Não há o que possa explicar algo assim.”

A página Papo de Criminalista, no Instagram, publicou um vídeo em que analisou e explicou a situação. “Continua o triste espetáculo de arbitrariedades e ataques à Constituição e ao Código de Processo Penal no STF”, afirmou o jurista. As informações são da Revista Oeste.

Via Agora Notícias Brasil