Marcola é absolvido após prescrição do maior processo contra o PCC em São Paulo

Decisão da Justiça extingue punibilidade de 175 réus, incluindo o líder da facção, após 12 anos sem julgamento

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A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), no maior processo já movido contra a facção criminosa. A decisão foi assinada no início de dezembro pelo juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, e reconheceu a prescrição da ação penal, que se arrastava desde 2013 sem chegar a julgamento.

O caso, conhecido como “o processo dos 175 réus”, foi aberto em setembro de 2013, quando o Ministério Público de São Paulo denunciou os investigados por associação criminosa. A denúncia foi recebida contra 161 acusados, mas ao longo dos anos o processo praticamente não avançou. Segundo a decisão, 14 réus sequer chegaram a ser citados para apresentar defesa preliminar.

A prescrição ocorre quando o Estado perde o prazo legal para punir os acusados. No caso, a lei prevê até 12 anos para responsabilização, prazo que se esgotou em setembro de 2025. Com isso, o magistrado declarou extinta a punibilidade de todos os denunciados, incluindo Marcola e outros chefes da facção.

Na denúncia original, o Ministério Público afirmava que os acusados atuaram entre 2009 e 2013 em atividades ligadas à estrutura do PCC. O processo, considerado histórico por envolver o maior número de réus já denunciados em uma única ação contra a facção, acabou encerrado sem julgamento devido à morosidade judicial.

A decisão reacende o debate sobre a lentidão da Justiça brasileira em casos complexos e de grande repercussão. Especialistas apontam que a falta de andamento processual e a dificuldade em citar todos os réus contribuíram para o desfecho. Para o juiz Gabriel Medeiros, não havia alternativa diante do prazo legal já vencido: “Reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e, em consequência, julgo extintas as punibilidades dos denunciados”, afirmou na sentença.

Com a absolvição, Marcola segue cumprindo outras penas já impostas por condenações anteriores, mas escapa de responder ao maior processo contra o PCC. A situação expõe fragilidades do sistema judicial e levanta questionamentos sobre a efetividade das ações penais em casos de grande escala.