CCJ rejeita parecer e abre caminho para cassação de Carla Zambelli

Deputada, condenada pelo STF e presa na Itália, terá novo relatório votado ainda nesta quarta-feira

Agência Brasil/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O resultado da votação foi apertado: 32 parlamentares votaram contra o relatório e 27 a favor, derrubando a proposta que buscava evitar a cassação.

Com a rejeição, Garcia foi destituído da função de relator, e o presidente da CCJ designou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para elaborar um novo parecer. A expectativa é que o texto seja favorável à cassação da parlamentar e seja votado ainda nesta quarta-feira, abrindo caminho para que o plenário da Câmara decida sobre a perda definitiva do mandato.

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e perda do mandato por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de cumprir a decisão, a deputada fugiu para a Itália, onde foi presa e aguarda decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil.

Durante o debate na CCJ, Zambelli participou por videoconferência, defendendo-se das acusações. O parecer derrotado sustentava que não havia provas suficientes para responsabilizá-la, mas a maioria dos deputados entendeu que a condenação do STF e a gravidade dos atos justificam a cassação.

O caso tem forte repercussão política, já que Zambelli é uma das principais figuras da bancada bolsonarista na Câmara. A decisão da CCJ representa um passo decisivo para a perda de seu mandato, reforçando o entendimento de que parlamentares condenados criminalmente sem possibilidade de recurso devem ser afastados de suas funções.

Agora, com o novo relatório em elaboração, o desfecho do processo pode ocorrer ainda hoje, em uma votação que promete mobilizar novamente os deputados e manter o caso no centro das atenções do Congresso Nacional.