Mercado financeiro reage à decisão de Flávio Dino com alta do dólar e forte queda na Bolsa

Bruno Peres/Agência Brasil

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a validade de leis estrangeiras no Brasil provocou forte reação nos mercados financeiros nesta terça-feira. O dólar comercial fechou em alta de 1,19%, cotado a R$ 5,499, enquanto o índice Ibovespa recuou 2,1%, registrando a segunda maior queda do ano.

A valorização da moeda norte-americana e a queda acentuada da Bolsa foram atribuídas à insegurança jurídica gerada pela decisão de Dino, que determinou que sentenças judiciais e legislações estrangeiras só têm validade no Brasil mediante homologação pela Justiça nacional. A medida foi interpretada como uma resposta à aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

As ações dos principais bancos brasileiros puxaram a queda do Ibovespa. O Banco do Brasil teve retração de 6,03%, seguido por Santander (-4,88%), Bradesco (-3,43%) e Itaú (-3,5%). A preocupação dos investidores gira em torno da possibilidade de sanções a instituições financeiras brasileiras que não respeitarem as restrições impostas pelos EUA, ao mesmo tempo em que enfrentam o risco de punições no Brasil caso as apliquem.

A decisão de Dino foi tomada no âmbito da ADPF 1.178, que questiona a legitimidade de ações judiciais movidas por municípios brasileiros em tribunais estrangeiros. Embora não mencione diretamente os EUA ou a Lei Magnitsky, o despacho reforça a soberania da jurisdição brasileira e busca impedir que medidas externas tenham efeito automático no país.

A sanção americana contra Moraes inclui o bloqueio de bens e contas nos EUA, além da proibição de entrada no país. Mesmo sem ativos em território norte-americano, o ministro pode ser afetado indiretamente, por exemplo, pela suspensão de serviços financeiros de empresas que operam sob legislação americana.