Em uma audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira, 22, as principais plataformas digitais – Meta, X, Google e TikTok – não compareceram e ficaram de fora das discussões sobre políticas de moderação de conteúdo.
O evento foi organizado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e teve como objetivo proporcionar um espaço técnico para debater recentes mudanças nas políticas de moderação das plataformas digitais.
Participaram da audiência 45 representantes de diferentes setores, incluindo agências de checagem de fatos, acadêmicos, especialistas e organizações civis.
“Quero dizer que as plataformas foram convidadas a participar, e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos – declarou Jorge Messias, enfatizando que as portas da AGU permanecerão abertas para futura participação dessas empresas.
Em sua fala de abertura, Messias destacou a importância de criar um ambiente seguro para empresários, consumidores e a sociedade em geral, visando a proteção contra crimes digitais.
A audiência pública surgiu no contexto das novas políticas de moderação anunciadas pelas plataformas. Em particular, a recente decisão da Meta em adotar "notas da comunidade" no lugar do tradicional programa de checagem de fatos trouxe preocupações por parte do governo brasileiro. A abordagem lembra o sistema empregado pela rede social X, o antigo Twitter, de Elon Musk.
Ainda segundo Messias, o diálogo permanece aberto, e a AGU continuará buscando colaboração para enfrentar os desafios da moderação de conteúdo nas redes sociais. As informações são do G1.
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