Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante do X no Brasil

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em uma decisão que pode impactar significativamente a operação da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk, proprietário da plataforma, indique um novo representante legal no país dentro de um prazo de 24 horas. A ordem foi emitida na noite desta quarta-feira, 28 de agosto, e visa garantir que a rede social cumpra as leis brasileiras e pague as multas impostas pela Justiça.

A decisão de Moraes surge após a rede social anunciar, no último dia 17, o encerramento de suas operações no Brasil, alegando perseguição judicial e censura. A plataforma tem se recusado a cumprir ordens judiciais para remover perfis e publicações que disseminam notícias falsas e ataques às instituições brasileiras.

Caso Musk não cumpra a determinação, a rede social poderá ser suspensa no país. Além disso, a multa diária aplicada contra a plataforma foi aumentada de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A intimação foi enviada por meio da própria rede social, marcando o perfil oficial de Musk e a conta institucional do STF no X.

A situação coloca em evidência a tensão entre a rede social e o sistema judiciário brasileiro, com implicações que podem afetar milhões de usuários no país. Para Moraes a decisão é como uma tentativa de assegurar que a plataforma opere dentro dos limites da lei brasileira, enquanto Musk e sua equipe alegam que estão sendo injustamente perseguidos.