ALERTA: Moraes manda PGR se pronunciar sobre prisão de Jair Bolsonaro

Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a partir da análise de uma notícia-crime protocolada por advogados que alegam que Bolsonaro teria cometido obstrução de Justiça, incitação de atos contra instituições democráticas e coação no curso do processo.

O despacho, assinado em 18 de março, solicita que a PGR avalie se a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual. Além disso, Moraes pediu que o Ministério Público Federal analise a possibilidade de aplicar medidas cautelares para restringir a atuação de Bolsonaro em convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

A notícia-crime foi apresentada por Liana Cristina, vereadora do PT de Recife, e Victor Fialho Pedrosa, advogado. Eles argumentam que Bolsonaro utilizou redes sociais para convocar manifestações em favor da anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, referindo-se aos condenados como "reféns de 8/jan".

Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou parecer sobre o caso, apesar do prazo inicial de cinco dias para manifestação já ter expirado.

A decisão de Moraes reflete o crescente cerco judicial ao ex-presidente, que enfrenta investigações e acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.