Moraes nega novo pedido de Bolsonaro por mais tempo para defesa

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro por mais tempo para responder à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). A defesa de Bolsonaro havia solicitado um prazo de 83 dias para apresentar sua resposta, mas Moraes manteve o prazo original de 15 dias.

A decisão de Moraes foi tomada após a apresentação da denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa do ex-presidente argumentou que o prazo de 15 dias era insuficiente para analisar todos os documentos e preparar uma resposta adequada, mas o ministro não aceitou o pedido. Além da defesa de Bolsonaro, outras defesas também questionaram o prazo estabelecido por Moraes, mas até o momento nenhum pedido foi aceito.

O advogado de Braga Netto, José Luís de Oliveira, recorreu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que vai julgar a denúncia de tentativa de golpe contra o general, Bolsonaro e mais 32 pessoas.

“Não tivemos acesso a todas as provas referenciadas pelo MP na denúncia. Um julgamento dessa magnitude precisa garantir o amplo acesso à defesa”, declarou José Luís durante entrevista.

Além disso, o advogado disse que “a audiência com o ministro Zanin foi para ratificar a importância que um julgamento desta magnitude, envolvendo um ex-presidente e um general 4 estrelas, o direito de defesa tem que ser sagrado. Uma mácula neste julgamento, com a violação do direito de defesa, e esse julgamento está manchado”.

Prazo

Na decisão proferida nesta quinta, Moraes reiterou que a defesa de Bolsonaro teve acesso às provas contidas na denúncia. 

“Dessa forma, não há nenhuma dúvida de que a defesa de Jair Messias Bolsonaro teve integral acesso aos autos e ao sistema, por meio da mídia disponibilizada pela Secretaria Judiciária, sendo possível analisar todos os elementos colhidos nos aparelhos de telefone celular”, afirmou o ministro do STF.